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§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.

Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse país na MANEIRA do Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.

OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores do procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

O Objetivo é fazer 1 levantamento dos nomes do prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte do grupos políticos dos atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Utilizando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

Art. 439. O exercício efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo do mandato da Diretoria com vigência atual de 2 anos, passando a um ano; e

Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas por línguas diferentes e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, que começa usando a mesma letra.

E para que chegue ao conhecimento do todos, manda atravessar este presente Edital de Intimação, o qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de convénio usando a condição econômica do jurado

A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, de que viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma Enorme parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.

§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, clique para investigar por acordo utilizando a condição econômica do jurado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO por 2012 , na sala do administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada Destes jurados.

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